1 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
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Assunto: Requer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão e entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Novo Horizonte do Oeste, no exercício da função de Presidente do Instituto de Previdência Social - IPSNH, no período entre os anos de 2021 a 2024.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Jaconias Carlos de Andrade
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Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de eventos comemorativos alusivos ao Aniversário do Município, no dia 13 de fevereiro, com uma programação abrangendo atividades culturais, esportivas e ações voltadas à população evangélica do Município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Itamar Antonio Constancio
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Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de drenagem e escoamento de águas (saídas d’água) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal já efetuou o serviço de patrolamento na referida via.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: João Vitor Guimarães Lopes
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Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação/manutenção da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, após a Igreja Católica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária por meio de Subvenção Social com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo do FNDE, para conclusão do convênio (construção de escola 12 salas projeto FNDE), pré-obra: (3142283) valor previsto da obra (R$): 5.029.789,45, obra: (1109565), valor do contrato R$ 6.000.529,79, Contrato nº 37, evolução 78,02%, Processo: nº 23400.003896/2019-90, em favor da Secretaria Municipal de Educação”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita do FUNDEB, em favor da Secretaria Municipal de Educação”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
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“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recursos oriundos de reestimativa de receita pela compensação financeira da exploração mineral, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Fazenda e Assistência Social”.
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Matéria lida
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