Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 44/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 44/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 45/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 45/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO”. - - |
Aprovada por unanimidade Votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 045/2025 do Executivo Municipal. |
| 7 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 46/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 46/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as regras para concessão de benefícios previdenciários no âmbito do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO e estabelece regras de transição e disposições transitórias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 40/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 40/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 38/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 38/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Pereira de Aquino
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS DEDICADOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO DESEMPENHO OBTIDOS NO SAERO EDIÇÃO 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |