Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7000, PROCESSOS Nº. 25000.087334/2025- 77 ORDEM Nº 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria simples |