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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 15:04
Encerramento: 16/06/2025 - 15:51



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 20º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h04min (quinze horas e quatro minutos) do dia 16 de junho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscrito.
Grande Expediente:

Na ordem: 

1 - Reginaldo Pereira de Aquino
Breves Comunicações:

Foi feita a leitura do convite da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) convidando os Vereadores para a participação na 10º Conferencia Municipal de Assistência Social.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Diogo Farias Padilha
Obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Sidiney de Souza Pereira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RALIZADA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE NA LINHA 156, KM 23/NORTE.
 Matéria não lida
5 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Natan Carvalho de Melo
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, BEM COMO DE OUTROS INSETOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 30 de 2025
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 30 de 2025
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO NACIONAL FNS CUSTEIO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE - MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 31 de 2025
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 31 de 2025
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7000, PROCESSOS Nº. 25000.087334/2025- 77 ORDEM Nº 016135, PARCELA 05/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

2 - Diogo Farias Padilha / União Brasil




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos declarou encerada a sessão às 15h5min. 




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