Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS”. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Farias Padilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Sidiney de Souza Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RALIZADA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE NA LINHA 156, KM 23/NORTE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Carvalho de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, BEM COMO DE OUTROS INSETOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. - |
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