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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 15:08
Encerramento: 12/05/2025 - 16:04



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 15º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:08 (quinze horas e oito minutos) do dia 12 de maio de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade
2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva
3 - Sidiney de Souza Pereira

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "CARTÃO-FEIRA DO SERVIDOR” E DO “CARTÃO-MERCADO DO SERVIDOR”, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE Á UTILIZAÇÃO PARA AS COMPRAS DE ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E EM MERCADOS LOCAIS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "CARTÃO-FEIRA DO SERVIDOR” E DO “CARTÃO-MERCADO DO SERVIDOR”, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE Á UTILIZAÇÃO PARA AS COMPRAS DE ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E EM MERCADOS LOCAIS.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil

2 - Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos

3 - Itamar Antonio Constancio / MDB




Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrências na sessão.

 




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos às 16:04min declarou encerada a sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
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