SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/04/2024 - 15:00

Encerramento: 08/04/2024 - 15:50

Mesa Diretora

Presidente: Cido Motos / PSB

1º Vice-Presidente: VALDIR DA 40 / MDB

1º Secretário: Jaconias Carlos de Andrade / PODE

Lista de Presença na Sessão

Cido Motos / PSB

Daniel da 160 / PSD

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

VALDIR DA 40 / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 08 de abril de 2024 no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

Peço ao Vereador Valdir Franco de Carvalho para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 9° Sessão ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.

Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Número de Protocolo: 15	SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, ORIUNDO DE REESTIMATIVA DE RECEITA DEVIDO ARRECADAÇÃO MAIOR QUE PREVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cido Motos / PSB

Daniel da 160 / PSD

Diogo Farias Padilha / União Brasil

Jaconias Carlos de Andrade / PODE

Oziel da Silva Gomes / União Brasil

Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

VALDIR DA 40 / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Número de Protocolo: 11	SÚMULA: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.108/2018, que dispõe sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.”	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Número de Protocolo: 12	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS SERRA GRANDE - ASPRUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Número de Protocolo: 13	SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Número de Protocolo: 14	SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL - FNDE Programa Salário-Educação portaria nº 105, de 08 de fevereiro de 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Oziel da Silva Gomes

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sidiney de Souza Pereira / União Brasil

2 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil

3 - Jaconias Carlos de Andrade / PODE

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://fb.watch/sv9aMWR55z/

Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)