Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.108/2018, que dispõe sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS SERRA GRANDE - ASPRUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL - FNDE Programa Salário-Educação portaria nº 105, de 08 de fevereiro de 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |