Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE REPASSE DO SUS – ESTADO DE RONDÔNIA E RECURSO DO CONVÊNIO 421/PGE-2021, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |