Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 22 de maio de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 15° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 15 de maio de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

 
PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - “Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, para a emissão de licenças, certidões e autorizações ambientais, a serem realizadas pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, do município de novo horizonte do oeste”, e dá outras providências”.