Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 17 de abril de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 10° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 10 de abril de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO recurso oriundo de repasse do SUS - Estado de Rondônia, COFINANCIAMENTO da atenção primário à saúde - APS, conforme resolução nº 641/2022/SESAU-CIB e 491/2022/SESAU-CIB, recurso do Fundo de Saúde - Estado de Rondônia Processo: Nº 0036.1110073/2022-15, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-014179/2022, Programa 09032022 (custeio das atividades da Secretaria de Obras) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência do FNDE, Programa de Apoio a Novas Turmas da Educação Infantil (manutenção da educação infantil) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022-4 (aquisição de luminárias de LED para iluminação pública do distrito de Migrantinópolis e sede do município) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022 (reforma e ampliação do prédio administrativo da prefeitura municipal) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022 (revitalização do canteiro central do Distrito de Migrantinópolis) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - SÚMULA: “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 14,95%”.