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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Em nome do Povo, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 17 de abril de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.</p> <p> Peço ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura apreciação e votação da ata 10° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 10 de abril de 2023, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.</p>
Expediente Recebido
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 27/2023 </strong>- SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO recurso oriundo de repasse do SUS - Estado de Rondônia, COFINANCIAMENTO da atenção primário à saúde - APS, conforme resolução nº 641/2022/SESAU-CIB e 491/2022/SESAU-CIB, recurso do Fundo de Saúde - Estado de Rondônia Processo: Nº 0036.1110073/2022-15, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 28/2023</strong> - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-014179/2022, Programa 09032022 (custeio das atividades da Secretaria de Obras) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 29/2023 </strong>- SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência do FNDE, Programa de Apoio a Novas Turmas da Educação Infantil (manutenção da educação infantil) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 30/2023</strong> - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022-4 (aquisição de luminárias de LED para iluminação pública do distrito de Migrantinópolis e sede do município) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 31/2023 </strong>- SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022 (reforma e ampliação do prédio administrativo da prefeitura municipal) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 32/2023</strong> - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especial – Emenda Individual RP6, Federal – Plano de Ação 09032022-022421/2022, programa 09032022 (revitalização do canteiro central do Distrito de Migrantinópolis) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 33/2023</strong> - SÚMULA: “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 14,95%”.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Pequeno Expediente
Grande Expediente
