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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 15:00
Encerramento: 03/04/2023 - 15:40



Mesa Diretora
Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
1º Vice-Presidente: Cleison Capelli / MDB
1º Secretário: Diogo Farias Padilha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Cleison Capelli / MDB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cido Motos Missão Oficial Sessão
Daniel da 160 Missão Oficial Sessão
Sidiney de Souza Pereira Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 03 de abril de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Eliane de Oliveira Maciel para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 8° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 27 de março de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleison Capelli / MDB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 17
SÚMULA: “Reformula a Estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 21
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE REPASSE DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 011/CMS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO SEMI – UTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 22
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RENDIMENTOS DE RECURSO DO CONVÊNIO ESTADUAL, CONVÊNIO 239/PGE-2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 23
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 573/PGE-2022 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 24
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE PNAT – PROGRAMA NACIONAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 25
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO 2022 – EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 26
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade



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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/cmnovohorizontero/videos/656452272913935