Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Reformula a Estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE REPASSE DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 011/CMS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO SEMI – UTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RENDIMENTOS DE RECURSO DO CONVÊNIO ESTADUAL, CONVÊNIO 239/PGE-2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 573/PGE-2022 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE PNAT – PROGRAMA NACIONAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO 2022 – EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.