Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 15:00
Encerramento: 07/06/2021 - 16:15



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Cleison Capelli / MDB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel da 160 Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 07 de Junho de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jacó de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 12° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00  horas  do dia 31 de maio de  2021, no   Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

Projeto de Lei n° 022/2021 


 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proviniente do recurso do Estadual N° 298/PGE - 2020 e por       anulação, e dá outras providencias".   

             
Projeto de Lei n° 023/2021

 

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro decorrente de recuros orindo do plano de ações articuladas- par ef, e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 024/2021

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação provenientes de recursos de recomposição do fundeb, e dá outras providências”.

INDICAÇÃO N° 034/2021
AUTORA: Eliane Barbosa Ferreira Maciel
ASSUNTO: Indica ao Executivo Munícipal, que através da secretaria de saúde, seja feito um teste seletivo, para contratação emediato de Agentes Comunitários de Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO ESTADUAL Nº 298/PGE-2020, E POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR EF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR EF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Cido Motos - Sim
  • Cleison Capelli - Sim
  • Diogo Farias Padilha - Sim
  • Jaconias Carlos de Andrade - Sim
  • Lobão - Sim
  • Oziel da Silva Gomes - Sim
  • Professora Eliane - Sim
  • Sidiney de Souza Pereira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cido Motos / PSB
    Cleison Capelli / MDB
    Diogo Farias Padilha / Sem partido
    Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
    Lobão / MDB
    Oziel da Silva Gomes / União Brasil
    Professora Eliane / MDB
    Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
    “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO ESTADUAL Nº 298/PGE-2020, E POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
    “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR EF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovada por unanimidade



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