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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">Em nome do Povo, declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 07 de Junho de 2021, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Bookman Old Style', serif; font-size: 12pt;">Peço ao Vereador Jacó de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"> </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;">Leitura apreciação e votação da ata 12° Sessão</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> ordinária,</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; color: black; background: white;"> do primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 horas do dia 31 de maio de 2021, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.</span></p>
Expediente Recebido
<p class="MsoBodyText" style="margin-bottom: .0001pt;">Projeto de Lei n° 022/2021<strong><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR;"> </span></em></strong></p> <br /> "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proviniente do recurso do Estadual N° 298/PGE - 2020 e por anulação, e dá outras providencias". <br /><br /> <br />Projeto de Lei n° 023/2021 <p class="MsoBodyText" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm .0001pt 177.0pt;"> </p> <strong style="text-align: justify;"><span lang="X-NONE" style="font-size: 13pt; font-family: Calibri, sans-serif;">“</span></strong><span style="text-align: justify; font-size: 13pt; font-family: Calibri, sans-serif;">A</span><span lang="X-NONE" style="text-align: justify; font-size: 13pt; font-family: Calibri, sans-serif;">utoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro decorrente de recuros orindo do plano de ações articuladas- par ef, e dá outras providências”.<br /><br /></span> <p class="MsoBodyText" style="margin-bottom: .0001pt;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">Projeto de Lei N° 024/2021<br /><br /></span><span lang="X-NONE" style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">“A</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação<span style="color: red;"> </span>provenientes de recursos de recomposição do fundeb, </span><span lang="X-NONE" style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">e dá outras providências”.<br /><br />INDICAÇÃO N° 034/2021<br />AUTORA: Eliane Barbosa Ferreira Maciel<br />ASSUNTO: Indica ao Executivo Munícipal, que através da secretaria de saúde, seja feito um teste seletivo, para contratação emediato de Agentes Comunitários de Saúde.</span></p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Pequeno Expediente
Grande Expediente