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ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito um trabalho de patrolamento para remoção das pedras, na linha 156 até o quilometro 15 lado norte.

ASSUNTO: Indica ao executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras seja colocado um redutor de velocidade (quebra molas) na rua A, bairro Alice Rodrigues, loteamento do Silvinho.

ASSUNTO: Indica ao executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, que atue junto ao Idaron e aos órgãos competentes, para promoverem no distrito de Migrantinopolis e na sede do Município, um dia para recolher embalagens de agrotóxicos, dos produtores rurais.

ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento da linha 144 lado sul.

ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento da linha 148 lado sul.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja refeita a ponte da linha 152 km 14 lado norte.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um medico odontólogo para atender no PSF do Distrito de Migrantinopolis, a partir de 2023.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja contratado um profissional medico Psiquiatra para atender no PSF, do Município.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja colocado cascalho na cabeceira da ponte da linha 156 km 16 lado norte.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor de cadastro, seja feita a medição dos terrenos da Avenida, Irineu Ferreira ate a RO, 010, para que os proprietários possam cadastrar seus imóveis junto ao setor de cadastro do Município.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito a troca das planchas, da ponte do travessão do laticínio, que da acesso a linha 156 lado norte.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria da de Obras, para que, seja rebaixada a entrada do hospital Municipal, tornando acessível, sendo que, com a terra planejem da RO, 135, a referida entrada ficou prejudicada causando transtornos e constrangimentos a nossa população.

ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja recuperado o bueiro da linha 144 km, 5.5 lado sul.

PROCESSO: 1161/2021 - TCE/RO ASSUNTO: Prestação de Contas ao exercício de 2020. JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oste. INTERESSADO: Cleiton Adriane Cheregatto - CPF n° 640.307.172-68 - Prefeito Municipal. RESPONSÁVEIS: Cleiton Adriane Cheregatto - n 640.307.172-68 - Prefeito Municipal. RESPONSÁVEIS: Ângela Maria Boareto Vasconcelos - CPF N° 714.923.212-49 - Contadora Vanilda Monteiro Gomes - CPF - 421.923.812-20 - Controladora Interna Do Município de Novo Horizonte do Oste/RO RELATOR: Conselho - Substituto Omar Pires Dias. SESSÃO: 24° Sessão Ordinária Presencial do Pleno, de 9 dezembro de 2021

SÚMULA: “Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇAO DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.

SÚMULA: Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências".

Institui o programa Municipal de Jovem aprendiz pela administração direta e indireta do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências.

SÚMULA: "Fixa o subsidio dos Vereadores e da Mesa Diretora do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências".

SÚMULA: Equipara os vencimentos do cargo de contador ao de Advogado e dá outras providências.

SÚMULA: Fica autorizado a concessão de abono natalino pecuniário, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.