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17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2026 - 15:20 Encerramento: 26/05/2026 - 16:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 17º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h20min (quinze horas e vinte minutos) do dia 26 de maio de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente:

Na Ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a contratação de profissionais da área da Educação para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº10/2026.
 Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº10/2026.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
 Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº20/2026.
 Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº20/2026.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 5,4%”.
 Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº23/2026.
 Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº23/2026.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Transferência da Propriedade em casos de integralização de capital social com bem imóvel, visando o incremento da receita municipal; e dá outras providências”.
 Não informada
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº28/2026.
 Não informada
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº28/2026.
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para devolução de saldo remanescente ao estado de Rondônia, originário do Programa Estadual de Transporte Escolar “IR e VIR”, e dá outras providências”
 Não informada
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº29/2026.
 Não informada
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº29/2026.
 Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensação e quitação da cota de repasse referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.
 Não informada
16 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº30/2026.
 Não informada
17 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº30/2026.
 Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação para remanejamento orçamentário no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
 Não informada
19 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº32/2026.
 Não informada
20 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº32/2026.
 Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de recurso não executado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, referente à proposta nº 13890217000123011, e dá outras providências”.
 Não informada