{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba10/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba10/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba20/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba20/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, no percentual de 5,4%\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba23/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba23/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia da Propriedade em casos de integraliza\u00e7\u00e3o de capital social com bem im\u00f3vel, visando o incremento da receita municipal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba28/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba28/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente ao estado de Rond\u00f4nia, origin\u00e1rio do Programa Estadual de Transporte Escolar \u201cIR e VIR\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba29/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba29/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensa\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o da cota de repasse referente ao exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no projeto de Lei n\u00ba30/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba30/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o para remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba32/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no projeto de Lei n\u00ba32/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de saldo de recurso n\u00e3o executado do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para a estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade, conforme a Portaria GM/MS n\u00ba 544/2023, referente \u00e0 proposta n\u00ba 13890217000123011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o para atender necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}