15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 16:28 Encerramento: 11/05/2026 - 17:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 15º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 16h28min (dezesseis horas e vinte e oito minutos) do dia 11 de maio de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Transferência da Propriedade em casos de integralização de capital social com bem imóvel, visando o incremento da receita municipal; e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para devolução de saldo remanescente ao estado de Rondônia, originário do Programa Estadual de Transporte Escolar “IR e VIR”, e dá outras providências”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº13/2026
Não informada
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Turno:
Emenda Supressiva no Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 13/2026.


Obs.: Emenda Supressiva de autoria do Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva no Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 13/2026
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº19/2026.
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº19/2026.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do convênio nº 89/2026/PGEDERADM, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências”.
Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº22/2026.
Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº22/2026.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de rendimento financeiro da conta Custeio FNS e recursos não executados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Não informada