{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba13/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Emenda Supressiva no Parecer n\u00ba 18/2026 da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 13/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba19/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba19/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente do conv\u00eanio n\u00ba 89/2026/PGEDERADM, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba22/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba22/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de saldo de rendimento financeiro da conta Custeio FNS e recursos n\u00e3o executados da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia da Propriedade em casos de integraliza\u00e7\u00e3o de capital social com bem im\u00f3vel, visando o incremento da receita municipal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos do Leil\u00e3o 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste \u2013 IPSNH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 172/2026/PGE-DERADM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente ao estado de Rond\u00f4nia, origin\u00e1rio do Programa Estadual de Transporte Escolar \u201cIR e VIR\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}