12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 15:15 Encerramento: 22/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 12º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 22 de abril de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Na Ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 5,4%”.
Não informada
2 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitação de confecção e instalação de tampas para bueiros na sede do município visando a segurança da população do município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Não informada
3 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a realização da troca de lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei 18/2026.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, Bloco Manutenção - Atenção Primária, referentes à Atenção Primária em Saúde – APS (Proposta nº 36000648531202500), e dá outras providencias”.
Não informada