{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei 18/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2013 FNS, Bloco Manuten\u00e7\u00e3o - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, referentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 APS (Proposta n\u00ba 36000648531202500), e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, no percentual de 5,4%\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, solicita\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tampas para bueiros na sede do munic\u00edpio visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Setor Competente a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas queimadas, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}