9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 15:11 Encerramento: 30/03/2026 - 15:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 9º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h11min (quinze horas e onze minutos) do dia 30 de março de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade visando à contratação de servidores para auxiliar a equipe de limpeza da área urbana do município. Indica, ainda, que, não sendo possível a contratação de novos servidores, seja avaliada a terceirização com a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 16/2026.
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 16/2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, referentes à Atenção Primária em Saúde – APS (proposta nº 63000643493202500) e à Atenção Hospitalar e Ambulatorial – MAC, e dá outras providências”
Não informada