{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 16/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 16/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2013 FNS, bloco de manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, referentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 APS (proposta n\u00ba 63000643493202500) e \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e Ambulatorial \u2013 MAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servidores para auxiliar a equipe de limpeza da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. Indica, ainda, que, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores, seja avaliada a terceiriza\u00e7\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}