4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 15:10 Encerramento: 23/02/2026 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 4º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 24 de fevereiro de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da Sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada na Linha 156, Km 7/Sul, onde há um buraco de grandes proporções na via, o qual vem dificultando o tráfego de veículos, comprometendo a segurança viária e causando prejuízos aos moradores da região.
Não informada
3 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços para instalação de bueiro na Linha 156, Km 4,5, em frente à propriedade do senhor Paulinho, onde há uma valeta que vem dificultando a passagem de veículos, especialmente os de pequeno porte, já tendo ocorrido acidentes no local e causado prejuízos aos moradores daquela localidade.
Não informada
4 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINARIAS NA RUA DA CAERD, APÓS A RO-010, NO SETOR GUIMARÃES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária