{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s do DER \u2013 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 29/2026/PGE-DERADM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada na Linha 156, Km 7/Sul, onde h\u00e1 um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es na via, o qual vem dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e causando preju\u00edzos aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Linha 156, Km 4,5, em frente \u00e0 propriedade do senhor Paulinho, onde h\u00e1 uma valeta que vem dificultando a passagem de ve\u00edculos, especialmente os de pequeno porte, j\u00e1 tendo ocorrido acidentes no local e causado preju\u00edzos aos moradores daquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LUMINARIAS NA RUA DA CAERD, AP\u00d3S A RO-010, NO SETOR GUIMAR\u00c3ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}