2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 15:37 Encerramento: 09/02/2026 - 17:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 2º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h37min (quinze horas e trinta e sete minutos minutos) do dia 09 de fevereiro de 2026, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva

3 - Oziel da Silva Gomes

4 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Município de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de cooperação para a realização da Copa Intermunicipal com o Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Altera a Lei nº 1746/2025 para criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO”.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e divulgação de um calendário para retirada de entulhos das vias públicas no Município de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantinópolis.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigilância Sanitária, avalie a viabilidade da aplicação de fumacê no Município, em razão do aumento de mosquitos transmissores e o aumento dos índices de doenças epidemiológicas.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 02/2026.
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 02/2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de enfermagem referente as parcela nº 12/2025 conforme Portaria GM/MS 9.624 de 30/12/2025, e dá outras providências”.
Não informada