{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos de repasses do piso complementar de enfermagem referente as parcela n\u00ba 12/2025 conforme Portaria GM/MS 9.624 de 30/12/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste a firmar termo de parceria em regime de coopera\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Intermunicipal com o Munic\u00edpio de Nova Brasil\u00e2ndia D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 1746/2025 para cria\u00e7\u00e3o de cargos na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico dos cargos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para retirada de entulhos das vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantin\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, avalie a viabilidade da aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea no Munic\u00edpio, em raz\u00e3o do aumento de mosquitos transmissores e o aumento dos \u00edndices de doen\u00e7as epidemiol\u00f3gicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}