43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 15:15 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 43º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h25min (quinze horas e vinte e cinco minutos) do dia 22 de dezembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 103/2025
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 103/2025.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências”.
Não informada