42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/12/2025 - 15:34 Encerramento: 15/12/2025 - 16:07
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 42º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h34min (quinze horas e trinta e quatro minutos) do dia 15 de dezembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Oziel da Silva Gomes

3 - João Vitor Guimarães Lopes

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação Agrícola Lacerda e Almeida – ALA, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda Mútua – ATRAM, e dá outras providências".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doação de equipamento com a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais Serra Grande – ASPRUSEG, e dá outras providências".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 65/2025
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 65/2025
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Emenda Modificativa nº 002/2025 no Projeto de Lei nº 64/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Votação em 2º Turno da Matéria.
Não informada