{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 65/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 65/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 002/2025 no Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Lacerda e Almeida \u2013 ALA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Para Ajuda M\u00fatua \u2013 ATRAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de doa\u00e7\u00e3o de equipamento com a Associa\u00e7\u00e3o Rural de Pais e Professores Chico Mendes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cess\u00e3o de uso de equipamentos com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Serra Grande \u2013 ASPRUSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.083, de 02 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}