SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 15:10	Encerramento: 08/12/2025 - 16:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 41º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 08 de dezembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador Jaconias Carlos de Andrade requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve Vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade 2 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva 3 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Assunto: Requer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão e entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Novo Horizonte do Oeste, no exercício da função de Presidente do Instituto de Previdência Social - IPSNH, no período entre os anos de 2021 a 2024.	Não informada
2 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de eventos comemorativos alusivos ao Aniversário do Município, no dia 13 de fevereiro, com uma programação abrangendo atividades culturais, esportivas e ações voltadas à população evangélica do Município.	Não informada
3 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de drenagem e escoamento de águas (saídas d’água) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal já efetuou o serviço de patrolamento na referida via.	Não informada
4 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação/manutenção da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, após a Igreja Católica.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária por meio de Subvenção Social com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo do FNDE, para conclusão do convênio (construção de escola 12 salas projeto FNDE), pré-obra: (3142283) valor previsto da obra (R$): 5.029.789,45, obra: (1109565), valor do contrato R$ 6.000.529,79, Contrato nº 37, evolução 78,02%, Processo: nº 23400.003896/2019-90, em favor da Secretaria Municipal de Educação”.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita do FUNDEB, em favor da Secretaria Municipal de Educação”	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recursos oriundos de reestimativa de receita pela compensação financeira da exploração mineral, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Fazenda e Assistência Social”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Assunto: Requer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão e entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Novo Horizonte do Oeste, no exercício da função de Presidente do Instituto de Previdência Social - IPSNH, no período entre os anos de 2021 a 2024.	Não informada