{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Assunto: Requer da Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o e entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Social - IPSNH, no per\u00edodo entre os anos de 2021 a 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Assunto: Requer da Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o e entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Carlindo Klug, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Social - IPSNH, no per\u00edodo entre os anos de 2021 a 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos comemorativos alusivos ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, no dia 13 de fevereiro, com uma programa\u00e7\u00e3o abrangendo atividades culturais, esportivas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os servi\u00e7os de drenagem e escoamento de \u00e1guas (sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal j\u00e1 efetuou o servi\u00e7o de patrolamento na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, ap\u00f3s a Igreja Cat\u00f3lica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Volunt\u00e1ria por meio de Subven\u00e7\u00e3o Social com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo do FNDE, para conclus\u00e3o do conv\u00eanio (constru\u00e7\u00e3o de escola 12 salas projeto FNDE), pr\u00e9-obra: (3142283) valor previsto da obra (R$): 5.029.789,45, obra: (1109565), valor do contrato R$ 6.000.529,79, Contrato n\u00ba 37, evolu\u00e7\u00e3o 78,02%, Processo: n\u00ba 23400.003896/2019-90, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de reestimativa de receita do FUNDEB, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recursos oriundos de reestimativa de receita pela compensa\u00e7\u00e3o financeira da explora\u00e7\u00e3o mineral, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda e Assist\u00eancia Social\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}