38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 15:10 Encerramento: 17/11/2025 - 15:58
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 38º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h10min (quinze horas e dez minutos) do dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Pela ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade

2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Gumercindo de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Victor Barreto e a Rua Benedito Lopes de Oliveira.
Não informada
2 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e serviços de manutenção no Travessão que interliga a Linha 148 à Linha 144, no Km 15 – Lado Norte.
Não informada
3 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Carvalho de Melo
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados os reparos e a manutenção necessários no Travessão da Linha 144, Km 02/Sul, conhecido como “Travessão do Calango”, bem como no Travessão localizado no Km 2,5 da mesma Linha.
Não informada
4 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Farias Padilha
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de recuperação dos pontos críticos do Travessão que liga a Linha 144 à linha 148/Norte, na altura do km 12.
Não informada
5 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Farias Padilha
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da ponte localizada no carreador que dá acesso às chácaras no Travessão que liga a Linha 144 à Linha 140, no lado Sul, próximo à propriedade do Sr. Juarez e do Sr. Clovis da Laminadora.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 82/2025
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 82/2025
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (referente a reestimativa de receitas tributárias de impostos (ICMS, FPM e IPVA, IPI, ITR, IRRF), taxas e contribuições, exercício 2025, ref. mês de janeiro de 2025 a agosto de 2025, Grupo/Fonte 500, Fonte STN 1.500, em favor das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras e Fazenda”.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 86/2025.
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 86/2025
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transferência Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme Portaria GM/MS nº 8565, Processos nº. 25000.188479/2025-94”.
Não informada