{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 82/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 82/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (referente a reestimativa de receitas tribut\u00e1rias de impostos (ICMS, FPM e IPVA, IPI, ITR, IRRF), taxas e contribui\u00e7\u00f5es, exerc\u00edcio 2025, ref. m\u00eas de janeiro de 2025 a agosto de 2025, Grupo/Fonte 500, Fonte STN 1.500, em favor das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Obras e Fazenda\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 86/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 86/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transfer\u00eancia Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (vari\u00e1vel), conforme Portaria GM/MS n\u00ba 8565, Processos n\u00ba. 25000.188479/2025-94\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes situados na Rua Gumercindo de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Victor Barreto e a Rua Benedito Lopes de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Travess\u00e3o que interliga a Linha 148 \u00e0 Linha 144, no Km 15 \u2013 Lado Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Natan Carvalho de Melo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados os reparos e a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios no Travess\u00e3o da Linha 144, Km 02/Sul, conhecido como \u201cTravess\u00e3o do Calango\u201d, bem como no Travess\u00e3o localizado no Km 2,5 da mesma Linha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos do Travess\u00e3o que liga a Linha 144 \u00e0 linha 148/Norte, na altura do km 12.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no carreador que d\u00e1 acesso \u00e0s ch\u00e1caras no Travess\u00e3o que liga a Linha 144 \u00e0 Linha 140, no lado Sul, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Juarez e do Sr. Clovis da Laminadora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}