SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 15:14	Encerramento: 10/11/2025 - 16:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 37º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h14min (quinze horas e quatorze minutos) do dia 10 de novembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Vereador João Vitor Guimarães Lopes requereu a dispensa da referida leitura, sendo o pedido submetido à apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transferência Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (variável), conforme Portaria GM/MS nº 8565, Processos nº. 25000.188479/2025-94”.	Não informada
2 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Reitera o Requerimento nº 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que dispõe: Requerem do Executivo Municipal, que através do Setor Competente, seja construído 02 (dois) banheiros já adaptados no pátio do PSF para os usuários que frequentam a Praça Municipal e os feirantes.	Não informada
3 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização dos atendimentos odontológicos na sede do município.	Não informada
4 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de recuperação do travessão da Linha 160, km 05/Sul, interligando à Linha 156/Sul.	Não informada
5 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou ao Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para agilizar o término da reforma do Hospital Municipal.	Não informada
6 - Indicação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de substituição das lâmpadas queimadas na sede do município.	Não informada
7 - Indicação nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o serviço de recuperação do bueiro localizado na Linha 156, no km 06/Sul.	Não informada
8 - Indicação nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado os serviços de limpeza nas ruas da sede do município.	Não informada
9 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva Turno:	Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instalação de uma tampa na galeria de manilhamento, localizada na Rua Carlos Gomes, entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho, próximo à Igreja Batista Nacional.	Não informada
10 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instalação de lâmpadas em dois postes situados nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no sentido ao Cemitério Municipal.	Não informada
11 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja realizado o procedimento de dedetização nas instalações do Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do município.	Não informada
12 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que seja implantado o adicional de insalubridade, no grau máximo de 40% (quarenta por cento), para o cargo de Zelador da Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina a legislação vigente.	Não informada
13 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o serviço de cascalhamento no desvio existente na Linha 156, Km 04/Sul, em razão das obras da construção de uma galeria no local.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 78/2025.	Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 78/2025	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	"Revoga o Plano de Amortização do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.	Não informada
4 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	Reitera o Requerimento nº 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que dispõe: Requerem do Executivo Municipal, que através do Setor Competente, seja construído 02 (dois) banheiros já adaptados no pátio do PSF para os usuários que frequentam a Praça Municipal e os feirantes.	Não informada