{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 78/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 78/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Revoga o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do IPSNH - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que disp\u00f5e: Requerem do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja constru\u00eddo 02 (dois) banheiros j\u00e1 adaptados no p\u00e1tio do PSF para os usu\u00e1rios que frequentam a Pra\u00e7a Municipal e os feirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, dos repasses do piso complementar de enfermagem referente a Parcela 10 de 2025: recurso oriundo de Transfer\u00eancia Federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (vari\u00e1vel), conforme Portaria GM/MS n\u00ba 8565, Processos n\u00ba. 25000.188479/2025-94\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que disp\u00f5e: Requerem do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja constru\u00eddo 02 (dois) banheiros j\u00e1 adaptados no p\u00e1tio do PSF para os usu\u00e1rios que frequentam a Pra\u00e7a Municipal e os feirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos odontol\u00f3gicos na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o da Linha 160, km 05/Sul, interligando \u00e0 Linha 156/Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou ao Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para agilizar o t\u00e9rmino da reforma do Hospital Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Linha 156, no km 06/Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza nas ruas da sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma tampa na galeria de manilhamento, localizada na Rua Carlos Gomes, entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida Jos\u00e9 Roberto dos Reis Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Batista Nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em dois postes situados nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, no sentido ao Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que seja realizado o procedimento de dedetiza\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal e nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que seja implantado o adicional de insalubridade, no grau m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento), para o cargo de Zelador da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento no desvio existente na Linha 156, Km 04/Sul, em raz\u00e3o das obras da constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}