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36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 15:09 Encerramento: 03/11/2025 - 15:59
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 36º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h09min (quinze horas e nove minutos) do dia 03 de novembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.
Grande Expediente:

Não houve Vereadores inscritos.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 74/2025.
 Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 74/2025.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME e do Sistema Municipal de Ensino – SME, e dá outras providências”.
 Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 79/2025
 Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 79/2025.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo da emenda individual nº 202543310005 - RP6 UO 22101 Ação 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de Ação nº 09032025-077440/2025, recurso federal empenho nº 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contratação de hora/máquina para revitalização de estradas, corredores, distribuição de insumos”.
 Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 80/2025
 Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 80/2025.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito especial por Superávit Financeiro, trata-se de saldo de recursos não executado, Fundo A Fundo Estadual para aquisição de medicamentos hospitalares e Rendimentos Financeiro de Recurso Recebido em 2023 C/C 14891-1 Ag: 4005-3”.
 Não informada
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 81/2025
 Não informada
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 81/2025
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito suplementar e especial por excesso de arrecadação, recurso transferência FNS Fundo A Fundo - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das Metas Nacional Emenda Parlamentar Individual, Processo 25000.174614/2025-14, Proposta nº 36000705437202500, OB 052135 de 09/10/2025".
 Não informada
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 83/2025
 Não informada
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 83/2025
 Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, recurso de programas específicos da atenção primária em saúde, porem já previstos no PAS Plano Anual De Saúde, implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde e implementação de Políticas para a Rede Alyne, Processos 25000.128930/2025-14 e 25000.120626/2025-29”.
 Não informada
16 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 84/2025
 Não informada
17 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 84/2025
 Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, recurso de reestimativa de receita das transferências aos entes federativos - Piso de Atenção Primária em Saúde 2025, reestimativa calculada a partir das receitas executadas de jan.2025 a out.2025”.
 Não informada