{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 74/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 74/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME e do Sistema Municipal de Ensino \u2013 SME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 79/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 79/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo da emenda individual n\u00ba 202543310005 - RP6 UO 22101 A\u00e7\u00e3o 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025-077440/2025, recurso federal empenho n\u00ba 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contrata\u00e7\u00e3o de hora/m\u00e1quina para revitaliza\u00e7\u00e3o de estradas, corredores, distribui\u00e7\u00e3o de insumos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 80/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 80/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por Super\u00e1vit Financeiro, trata-se de saldo de recursos n\u00e3o executado, Fundo A Fundo Estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos hospitalares e Rendimentos Financeiro de Recurso Recebido em 2023 C/C 14891-1 Ag: 4005-3\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 81/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 81/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso transfer\u00eancia FNS Fundo A Fundo - Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade para cumprimento das Metas Nacional Emenda Parlamentar Individual, Processo 25000.174614/2025-14, Proposta n\u00ba 36000705437202500, OB 052135 de 09/10/2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 83/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 83/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso de programas espec\u00edficos da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, porem j\u00e1 previstos no PAS Plano Anual De Sa\u00fade, implementa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na Sa\u00fade e implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Alyne, Processos 25000.128930/2025-14 e 25000.120626/2025-29\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 84/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 84/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso de reestimativa de receita das transfer\u00eancias aos entes federativos - Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade 2025, reestimativa calculada a partir das receitas executadas de jan.2025 a out.2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}