29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 15:22 Encerramento: 15/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 29º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h22min (quinze horas e vinte e dois minutos) do dia 15 de setembro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé.

Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Grande Expediente:

Não houve vereadores inscrito.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de reestimativa de receita devido ao ingresso de recursos proveniente do Plano de Aplicação e Termo de Adesão nº 25/2024/PGE-SEDUC, Programa Estadual de Transporte Escolar IR e VIR, em favor da Secretaria Municipal de Educação”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo de transferência especial do estado de Rondônia, Processo nº 0005.003259/2025-29, proveniente de recurso estadual de emenda parlamentar individual em favor da Secretaria Municipal de Gabinete, destinado a aquisição de veículo administrativo.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 60/2025
Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 60/2025
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUAS FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS DOS PROGRAMAS MAMÃE CHEGUEI, CRIANÇA FELIZ, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PISO FIXO PSE, PISO FIXO PSB, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDPBF, PROGRAMA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA PAIF, PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITO E RECURSO PRÓPRIO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025.
Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025
Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
“Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e gratificação de representação e dá outras providências”.
Não informada