{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 60/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUAS FUNDO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS DOS PROGRAMAS MAM\u00c3E CHEGUEI, CRIAN\u00c7A FELIZ, BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, PISO FIXO PSE, PISO FIXO PSB, \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA IGDPBF, PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA PAIF, PROGRAMA DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA SUAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITO E RECURSO PR\u00d3PRIO, INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 07/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 07/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAprova a nova estrutura administrativa organizacional da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte D\u2019Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de reestimativa de receita devido ao ingresso de recursos proveniente do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o e Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 25/2024/PGE-SEDUC, Programa Estadual de Transporte Escolar IR e VIR, em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de transfer\u00eancia especial do estado de Rond\u00f4nia, Processo n\u00ba\r\n0005.003259/2025-29, proveniente de recurso estadual de emenda parlamentar individual em favor da Secretaria Municipal de Gabinete, destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo administrativo.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}