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26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 15:00 Encerramento: 25/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 26º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h19min (quinze horas e dezenove minutos) do dia 25 de agosto de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342.

Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andradepara fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

O Senhor Presidente pediu ao Sr. Secretário para que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 25º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Não houve vereadores inscrito.
Grande Expediente:

Na ordem:

1 - Jaconias Carlos de Andrade
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 57/2025.
 Não informada
2 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 57/2025
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.
 Não informada
4 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
 Não informada
5 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do déficit atuarial”.
 Não informada
7 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 61/2025.
 Não informada
8 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 61/2025
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO DO FUNDO A FUNDO FNS ESTRUTURAÇÃO, TRATA-SE DE SALDO DE RENDIMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, E TAMBÉM DE SALDO DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2024 NÃO EXECUTADOS”.
 Não informada
10 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 62/2025.
 Não informada
11 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 62/2025
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE A PARCELA 07 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7679, PROCESSOS Nº. 25000.127993/2025-53”.
 Não informada
13 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 63/2025
 Não informada
14 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 63/2025
 Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Turno:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI Nº 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SERÁ POR ANULAÇÃO DA FICHA 069”.
 Não informada
16 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 47 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025
 Não informada
17 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025
 Não informada
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Farias Padilha
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
 Não informada
19 - Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025
 Não informada
20 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025
 Não informada
21 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais para Ajuda Mútua - ATRAM, no Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia.
 Não informada