{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO DO FUNDO A FUNDO FNS ESTRUTURA\u00c7\u00c3O, TRATA-SE DE SALDO DE RENDIMENTO FINANCEIRO DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2024 E 2025, E TAMB\u00c9M DE SALDO DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA 2024 N\u00c3O EXECUTADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE A PARCELA 07 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 7679, PROCESSOS N\u00ba. 25000.127993/2025-53\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERC\u00cdCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI N\u00ba 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SER\u00c1 POR ANULA\u00c7\u00c3O DA FICHA 069\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZ\u00d4NIA - SBLAA (SANTA CASA DE ROND\u00d4NIA) NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 06/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 06/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais para Ajuda M\u00fatua - ATRAM, no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}