SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 15:04	Encerramento: 18/08/2025 - 16:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 25º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h00min (quinze horas) do dia 18 de agosto de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Uémerson Rômulo Lopes da Silva para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé. O Senhor Presidente pediu ao Sr. Secretário para que fizesse a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade. 2 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO COM TODA A EQUIPE DA SAÚDE VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO.	Não informada
2 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do déficit atuarial”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI Nº 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SERÁ POR ANULAÇÃO DA FICHA 069”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Farias Padilha Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE RONDÔNIA) NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária