{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SEJA REALIZADA UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O COM TODA A EQUIPE DA SA\u00daDE VOLTADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TRAJETO DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DO RECURSO FINANCEIRO DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 418/2024/PGE-SEOSP, CONTA CORRENTE 15.061-4 DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, E SALDO DE RENDIMENTOS DO EXERC\u00cdCIO 2024, RECURSO ESTADUAL, PROCESSO SEI N\u00ba 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, CUJA CONTRAPARTIDA SER\u00c1 POR ANULA\u00c7\u00c3O DA FICHA 069\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Diogo Farias Padilha", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZ\u00d4NIA - SBLAA (SANTA CASA DE ROND\u00d4NIA) NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}