SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/08/2025 - 15:04	Encerramento: 11/08/2025 - 15:25

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 24º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h04min (quinze horas e quatro minutos) do dia 11 de agosto de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Reginaldo Pereira de Aquino para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé. O Senhor Presidente pediu ao Sr. Secretário para que fizesse a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 23º Sessão Ordinária, que após lida foi aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Jaconias Carlos de Andrade 2 - João Vitor Guimarães Lopes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS VALORES DA HORA MÁQUINA DA RETROESCAVADEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, ATUALMENTE PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.	Não informada
2 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI ABERTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUAS FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS DOS PROGRAMAS MAMÃE CHEGUEI, CRIANÇA FELIZ, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PISO FIXO PSE, PISO FIXO PSB, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDPBF, PROGRAMA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA PAIF, PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITO E RECURSO PRÓPRIO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO DO FUNDO A FUNDO FNS ESTRUTURAÇÃO, TRATA-SE DE SALDO DE RENDIMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, E TAMBÉM DE SALDO DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2024 NÃO EXECUTADOS”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE A PARCELA 07 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7679, PROCESSOS Nº. 25000.127993/2025-53”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais para Ajuda Mútua - ATRAM, no Município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária