{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Lopes", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O NOS VALORES DA HORA M\u00c1QUINA DA RETROESCAVADEIRA E DO QUIL\u00d4METRO RODADO DO CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA, ATUALMENTE PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET WI-FI ABERTA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUAS FUNDO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS DOS PROGRAMAS MAM\u00c3E CHEGUEI, CRIAN\u00c7A FELIZ, BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, PISO FIXO PSE, PISO FIXO PSB, \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA IGDPBF, PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA PAIF, PROGRAMA DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, PROGRAMA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA SUAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITO E RECURSO PR\u00d3PRIO, INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO DO FUNDO A FUNDO FNS ESTRUTURA\u00c7\u00c3O, TRATA-SE DE SALDO DE RENDIMENTO FINANCEIRO DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2024 E 2025, E TAMB\u00c9M DE SALDO DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA 2024 N\u00c3O EXECUTADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE A PARCELA 07 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 7679, PROCESSOS N\u00ba. 25000.127993/2025-53\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais para Ajuda M\u00fatua - ATRAM, no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}