SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/07/2025 - 08:00	Encerramento: 28/07/2025 - 08:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 7º Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 08h00min (oito horas) do dia 28 de julho de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou o Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé. O Senhor Presidente pediu ao Sr. Secretário para que fizesse a Leitura da Ordem do Dia.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Não houve vereadores inscritos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO A FUNDO BLOCO INVESTIMENTO (ESTRUTURAÇÃO), PROPOSTA Nº 13890217000121001, PROCESSO Nº 25000.073946/2023-11, PORTARIA 3537 CÓD. DA EMENDA 81000792, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS II DE NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Altera dispositivo na Lei Municipal 1714/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN”.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	’’AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS), BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - APS, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS, AÇÃO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PROCESSO Nº 25000.110393/2025-56, PROPOSTA Nº 63000643493202500, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DEZ/2024 E JAN. A JUL/2025 DO RECURSO DA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-072390/2024, PROGRAMA 09032024, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE A REESTIMATIVA DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE IMPOSTOS (ICMS, FPM E IPVA), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EXERCÍCIO 2025, GRUPO/FONTE 500, FONTE STN 1.500, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E FAZENDA”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE À PARCELA 06 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7350, PROCESSOS Nº 25000.110156/2025-95”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária