{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, FUNDO A FUNDO BLOCO INVESTIMENTO (ESTRUTURA\u00c7\u00c3O), PROPOSTA N\u00ba 13890217000121001, PROCESSO N\u00ba 25000.073946/2023-11, PORTARIA 3537 C\u00d3D. DA EMENDA 81000792, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE UBS II DE NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivo na Lei Municipal 1714/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e da C\u00e2mara Municipal Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rond\u00f4nia, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional-SISAN\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u2019\u2019AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE (FNS), BLOCO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE - APS, ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS, A\u00c7\u00c3O PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, PROCESSO N\u00ba 25000.110393/2025-56, PROPOSTA N\u00ba 63000643493202500, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE RENDIMENTOS DEZ/2024 E JAN. A JUL/2025 DO RECURSO DA TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072390/2024, PROGRAMA 09032024, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE A REESTIMATIVA DE RECEITAS TRIBUT\u00c1RIAS DE IMPOSTOS (ICMS, FPM E IPVA), TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, EXERC\u00cdCIO 2025, GRUPO/FONTE 500, FONTE STN 1.500, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E FAZENDA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, DOS REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE \u00c0 PARCELA 06 DE 2025: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 7350, PROCESSOS N\u00ba 25000.110156/2025-95\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}